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Quanto tempo leva para contratar uma garantia judicial?

Por Sergio Fasolari

As garantias judiciais podem ser exigidas das empresas que estão diante de processos tributários, cíveis e trabalhistas.

Em algumas situações, durante o trâmite legal, a empresa ré é obrigada a apresentar garantias judiciais em um curto período e, por esse motivo, a agilidade por parte da consultoria que irá assessorar a empresa neste processo para obtenção da apólice é essencial.

As apólices de Seguro Garantia Judicial, modalidade do ramo de seguro garantia, atendem perfeitamente as prerrogativas da Lei, podendo ser aplicadas em processos novos ou em andamentos, neste caso, em substituição a garantias já ofertadas.

Como solução aos onerosos depósitos judiciais feitos em dinheiro ou por intermédio das cartas de fiança bancária, o Seguro Garantia Judicial está entre as alternativas permitidas pela lei.

As partes

A condução do trabalho da consultoria tem por finalidade compatibilizar os interesses de um tripé composto por:

Considerando que os interesses das partes são absolutamente distintos, para se viabilizar as operações de garantias, os consultores devem ter muita experiência e habilidade para desenhar uma operação que atenda satisfatoriamente todos, ou seja, cliente, seguradora e segurado.

Análise de risco

Tal qual as outras modalidades do ramo de Seguro Garantia, o Seguro Garantia Judicial exige uma avaliação do risco financeiro, contemplando os Balanços Patrimoniais da empresa tomadora e adicionalmente, neste caso, ter acesso ao processo jurídico para se conhecer o risco legal, com o preenchimento de uma ficha específica.

Com o recebimento da documentação, abre-se o processo de análise.

A contratação

A contratação segue um fluxo de análise de informações, incluindo a pesquisa nos principais órgãos de serviços ao crédito e portais jurídicos.

São necessários os seguintes documentos:

  • Três últimos balanços e o balancete mais recente, os quais irão permitir a análise do risco financeiro​ que informa a capacidade da empresa tomadora de cumprir com o pagamento futuro, caso seja condenada.
  • Os Balanços Patrimoniais, com os seus respectivos DER’s – Demonstrativo do Resultado do Exercício, são de responsabilidade do departamento financeiro ou do contador da empresa.
  • Ficha de Informação que contém questões relacionadas ao processo legal, onde se tem conhecimento sobre o tempo do processo, fase, estratégia de defesa, valores, objeto da ação, número do processo, entre os principais dados.
  • A responsabilidade pelo preenchimento da Ficha de Informações é do advogado da empresa que está cuidando do caso.

Munidos das informações financeiras e legais, é possível conhecer o risco, dimensioná-lo, colocá-lo no mercado, estabelecer a taxa e condições para a contratação.

Aqui, vale destacar um ponto importante que é a colocação do risco no mercado segurador e ressegurador.

Os comitês de riscos são formados por analistas que friamente se amparam em números para concederem seus pareceres. A Merit procura sempre acrescentar aos dossiês que são submetidos aos analistas os aspectos qualitativos da empresa tomadora. As defesas para a obtenção de limites de crédito e aprovação das operações devem ser muito bem estruturadas, pois do contrário, reverter uma decisão desfavorável de um comitê de risco é mais difícil. Portanto o segredo é: começar o processo com embasamento, de forma correta, organizada e planejada.

Por esse motivo que o perfil da consultoria ganha relevância, ao exigir dos profissionais participantes do processo de emissão de garantias um comportamento proativo, com experiência em finanças, conhecimento jurídico, habilidade em negociações e obviamente, entender profundamente de seguros. Aquele comportamento de agente que meramente faz o serviço de “leva e traz” de documentos, para os casos de seguro que tem a essência de fiança é altamente reprovado.

Proposta comercial

Todo o processo comercial, desde o início, contando a partir do recebimento da documentação e culminando com a apresentação da proposta leva em torno de no máximo 48 horas, desde que a empresa atende aos pré-requisitos daquele determinado seguro.

A proposta contempla todas as informações necessárias para a tomada de decisão, uma vez que contém o valor da garantia (Importância Segurada), prazos de vigência, segurado (beneficiário), objeto do seguro e o custo.

Emissão

Após a aprovação da proposta, em média a emissão da apólice se dará em 24 horas ou 48 horas, com o envio da via original digitalizada para ser anexada ao processo judicial.

Há casos que em decorrência da urgência para o cumprimento de prazos, o processo todo pode ser encurtado em 48 horas ou até em 24 horas.

São mais de 25 anos de experiência e mais 40 mil apólices emitidas. Conte com a Merit, uma consultoria especializada em garantias, com uma equipe experiente e sempre pronta para conduzir com agilidade, precisão e transparência a gestão de suas garantias judiciais.

Convidamos você a descobrir os nossos diferenciais e porque nos escolher.