O Seguro Garantia é um tipo de apólice que surge para solucionar os problemas de caução, para empresas de todos os setores e portes.
Conceitualmente, a finalidade do Seguro Garantia é ser um instrumento de fiança. Mas sua aplicabilidade pode variar conforme a exigência de cada caso e, portanto, conforme a sua respectiva modalidade. Por exemplo, diante de uma exigência contratual, o Seguro Garantia tem o objetivo de proteger o contratado diante de uma eventual inadimplência por parte do fornecedor. Ou seja, trata-se de uma apólice cuja finalidade é garantir ao contratante o fiel cumprimento do contrato.
Portanto, nesta situação, o documento necessário para o dimensionamento dos riscos é o contrato firmado entre as partes ou o pedido de compra, afinal, em ambos os documentos, estão contidas as informações de valores, prazos, cobertura, forma de pagamento, enfim, os parâmetros para se emitir a garantia. Com menos frequência nos dias de hoje, Editais de Licitações Públicas podem também exigir a apresentação de garantias em seus certames para a contratação de fornecedores. Ainda para os casos de garantias para a fase de execução, as apólices podem ser aplicadas para todos os tipos de contratos, sejam de Prestação de Serviços, Construção Civil, Fornecimento ou Fabricação de Equipamentos, obviamente desde que a obrigação de prestar garantia esteja prevista nas cláusulas do contrato ou no pedido de compra.
Devido ao seu perfil de fiança, a empresa tomadora da garantia deve ser avaliada sob o ponto de vista financeiro, com a apresentação dos seus balanços e demonstrativos de resultados do exercício. Essa é uma etapa crucial no planejamento para emissões de garantias.
Pelo fato deste tipo de apólice demandar conhecimento em gestão de contratos, leis, finanças e obviamente de seguros, a contratação de apólices de Seguro Garantia merece uma atenção especial, quando comparada aos outros ramos. O primeiro passo é escolher profissionais que tenham experiência, afinal o Seguro Garantia é único e diferenciado.
Depois de conhecer um pouco do Seguro Garantia para fins contratuais, é interessante falar sobre o Seguro Garantia para fins judiciais. Como já dissemos, o conceito de apólice é o mesmo, isto é, ser um instrumento de fiança. Porém, a situação é diferente, uma vez que a empresa tomadora deve atender à uma demanda do Poder Judiciário. Portanto, a peça principal neste caso é o processo, que pode ser tributário, cível ou trabalhista. A empresa ré pode recorrer às apólices no começo do processo ou durante, sempre que for necessária a realização do depósito em juízo ou mesmo requerendo a substituição das garantias já ofertadas.
Limites de crédito
Ao contratar uma apólice de Seguro Garantia, qualquer que seja a modalidade, a análise de crédito da empresa é o primeiro passo. O objetivo é captar limites para viabilizar a emissão junto às companhias de seguro e resseguros. Note que o crédito da empresa funciona como uma espécie de conta corrente, quando a cada apólice emitida, o valor correspondente é abatido do total de crédito.
A Merit Seguros adota uma estratégia para atender ao cliente que faz toda a diferença no momento de obter aprovação do crédito. Sabendo que as análises são fundamentalmente embasadas nos números da empresa tomadora e que muitas vezes os balanços não trazem índices muito positivos, a Merit direciona as análises de riscos para o perfil da empresa, onde são avaliadas questões qualitativas, tais como currículo dos sócios, história e setor da economia. Isso permite a obtenção de limites maiores e melhor aproveitamento do Seguro Garantia ao longo do ano.
Prazo de vigência e custo de uma Apólice de Seguro Garantia
A apólice do Seguro Garantia deve acompanhar a vigência do contrato e no caso de ações judiciais, ter no mínimo 2 anos, com a obrigatoriedade de renovação pela companhia de seguros, ao término deste prazo.
O cálculo do seguro, para ambos os casos, leva em conta, como já dissemos, a situação financeira da empresa que contratará a apólice, com menor peso no tipo de contrato ou tipo de ação judicial. Costuma variar de 0,50% e 3,50% ao ano, portanto, muito menos que uma carta de fiança bancária, principal produto concorrente.
Contratação simplificada de Apólice de Seguro Garantia
Normalmente, entre a entrega dos documentos principais e a emissão da garantia, o prazo médio para a emissão é de 2 dias. Alguns casos mais urgentes o prazo pode ser de 24 horas, mas vai depender muito do perfil da operação.
Em paralelo à análise cadastral para definição de limites e taxas, é feita a identificação dos principais pontos do contrato ou da ação judicial e a partir daí, formulada a proposta para a contratação da garantia.
Por ser uma apólice de cunho financeiro, é importante que o advogado ou empresário responsável pela condução do negócio tenha o apoio de uma assessoria especializada. Isso porque, diante de um eventual erro no planejamento, corrigi-lo pode levar tempo e custar caro. Sabe-se que no mercado são muito poucas as corretoras e consultorias que dominam o ramo de Seguro Garantia. Assim, o primeiro passo é fazer uma seleção criteriosa, considerando o perfil dos profissionais e principalmente o tempo de experiência no assunto.
Se observarmos a história do seguro no Brasil, o ramo de Seguro Garantia é novo. Surgiu em 1967, mas seu progresso se deu na década de 80. Felicio Fasolari, fundador da Merit é o pioneiro na emissão das apólices de Seguro Garantia, quando em 1981 gerenciou contratos com a empresa inglesa NEI -ICL os quais exigiam “surety bond”. Muitos anos depois, em 1994, com a criação da Merit investiu na especialização para atender a um nicho de mercado, decisão que colocou a Merit na posição de primeira corretora e consultoria de Seguro Garantia no Brasil.
De lá pra cá, a Merit acumula conquistas, ganhou experiência, superou obstáculos e principalmente colaborou para o crescimento de muitas empresas. São mais de 4.000 clientes atendidos e mais de 40 mil apólices, sempre priorizando a solução, perseguindo o aprimoramento dos seus serviços, respeitando as necessidades de cada cliente e buscando as menores taxas do mercado. Se quiser saber tudo sobre o Seguro Garantia, fale com a Merit.
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