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As vantagens do Seguro Garantia Judicial

Por Merit

O Seguro Garantia Judicial é a forma que apresenta a melhor relação custo vs benefícios para empresas que necessitam prestar fiança e para advogados que buscam soluções para seus clientes.

É fato que nenhuma empresa se sente confortável diante de um processo jurídico. Ainda mais se esse processo, por determinação do juiz, exigir garantias.

Um depósito em juízo feito em dinheiro, uma penhora de bem imóvel ou um bloqueio on-line pode levar uma empresa a encerrar suas atividades, afinal, capital de giro é o oxigênio que possibilita o funcionamento das corporações.

Isso sem contar que muitas empresas não têm capital disponível para realizar o depósito em dinheiro.

A utilização de apólices de Seguro Garantia, seja na modalidade convencional – leia-se para contratos mantidos com os setores público e privado – seja na modalidade judicial, é prevista por Leis específicas.

Especialmente no caso do Seguro Garantia Judicial, grande parte dos empresários e advogados ainda não tem conhecimento sobre o produto.

Por outro lado, os juízes, por serem profissionais extremamente conservadores, faziam algumas ressalvas, principalmente por exigirem que a vigência das apólices fosse por prazos indeterminados.

Desta forma, a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados viu-se obrigada a promover, através de portarias, ajustes em seus clausulados, abrindo o caminho para a ampla aceitação do Seguro Garantia Judicial.

Atualmente, as apólices recebem a aprovação ampla e irrestrita dos magistrados e do mercado de maneira geral.

Obviamente que as portarias expedidas pela SUSEP não seriam suficientes para promover a crescente demanda do Seguro Garantia Judicial se ele não oferecesse baixo custo e rapidez de contratação, atributos intrínsecos do produto.

Atualmente pode-se afirmar está posicionado como a melhor saída para atender às prerrogativas estabelecidas pelo juiz, quando da necessidade de se apresentar garantias para os processos jurídicos.

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