Seguro Garantia Judicial Tributário
No cenário empresarial, enfrentar problemas fiscais e tributários é como navegar por águas turbulentas, repletas de desafios e incertezas.
Isso porque lidar com a gestão tributária no Brasil não é uma tarefa muito fácil. Nossa legislação é muito complexa, passa por constantes mudanças e não estar alinhado com as normas fiscais vigentes pode representar uma ameaça à integridade financeira e operacional do seu negócio.
As multas e penalidades decorrentes de disputas fiscais podem se tornar verdadeiros obstáculos, desviando recursos preciosos que poderiam ser direcionados para investimentos e crescimento do seu negócio.
Diante deste panorama, surge o Seguro Garantia Judicial Tributário, uma ferramenta fundamental para empresas que buscam se resguardar diante de disputas fiscais em juízo.
Se você também deseja proteger sua empresa de um processo oneroso e com desdobramentos imprevisíveis e prazos intermináveis, sugerimos a leitura deste artigo para descobrir por que o Seguro Garantia Judicial Tributário é a melhor ferramenta para proteger o capital de giro das empresas.
O que é o Seguro Garantia Judicial Tributário?
O Seguro Garantia Judicial Tributário atua como uma proteção financeira para empresas diante de processos nas discussões fiscais. É destinado para empresas que precisam prestar fiança e para advogados que buscam soluções para seus clientes.
Diante de uma ordem judicial, muitas empresas não têm recursos ou não desejam comprometer seu cashflow. Daí recorrem ao Seguro Garantia Judicial na modalidade Tributária como estratégia, para evitar o depósito em juízo a ser feito em dinheiro, penhora de bens e bloqueios online.
Saber que a lei tributária brasileira permite a aplicação das apólices de Seguro Garantia e ainda, saber como proceder nos processos desta natureza é fundamental para que empresários e advogados alcancem resultados positivos.
Em quais situações usar o Seguro Garantia Judicial Tributário?
As apólices de Seguro Garantia Judicial Tributário são desenhadas em primeiro lugar para atender a legislação brasileira e, portanto, nas seguintes situações:
- Discussões fiscais: protege a empresa durante a tramitação de processos que discutem a interpretação e aplicação das alíquotas de impostos, municipais, estaduais e federais.
- Parcelamento fiscal: dívidas junto à PGFN para débitos inscritos na Dívida Ativa da União e Parcelamentos Administrativos Fiscais
- Execuções fiscais: oferece cobertura para o pagamento de débitos fiscais determinados judicialmente.
- Liberação de certidões negativas: facilita a obtenção ou renovação de certidões negativas, essenciais para a regularização das empresas, especialmente quando da participação em licitações e contratos públicos.
- Penalidades tributárias: cobertura para multas e penalidades decorrentes de processos fiscais.
Como funciona em caso de sinistro?
Caracteriza-se o sinistro quando o tomador da garantia descumpre sua obrigação pecuniária diante do fisco. Isso significa que para os processos de execução fiscal, com o inadimplemento do contribuinte, independentemente do trânsito em julgado ou de qualquer outra ação judicial, a apólice pode ser acionada pelo órgão responsável.
A seguradora analisa a documentação e, se o inadimplemento estiver previsto nas condições da apólice, caracteriza-se o sinistro, cujo valor é pago à parte beneficiária.
Note que, as apólices de Seguro Garantia, de maneira geral, por serem institutos de fiança, no caso de sinistro, a segurador cumpre o seu papel com o pagamento ao beneficiário e posteriormente, usando-se do contrato de contragarantia, faz valer o seu direito em executar os bens do tomador da garantia.
Como contratar o Seguro Garantia Judicial Tributário?
A contratação do Seguro Garantia Judicial Tributário é simples, rápida e normalmente se dá por intermédio dos advogados da empresa contribuinte.
O primeiro passo é contratar uma consultoria especializada, com forte poder comercial de mercado que se encarregará de estruturar toda a operação, com as seguradoras e resseguradoras do setor.
Em seguida, é necessário reunir as informações financeiras da empresa que precisará da garantia e os documentos legais, acerca do processo.
Com base nesses dados, serão definidos os limites de crédito e principalmente a taxa a ser aplicada ao ano; lembrando que o prazo de vigência, para os casos de Garantias Tributárias é de no mínimo 2 anos.
Após a apresentação da proposta, com a aprovação, estima-se de 24 a 48 horas para a emissão da garantia.
Quanto custa o Seguro Garantia Judicial Tributário?
O custo do seguro varia de acordo com uma análise criteriosa de risco, onde o peso maior está no que diz respeito à saúde financeira da empresa tomadora. Além disso, leva-se em conta também o valor do débito fiscal, o histórico da empresa, o ramo de atividade e o grau de participação de resseguradoras na operação.
É importante deixar claro que o custo do Seguro Garantia Judicial é muito mais baixo quando comparado com o custo de uma carta de fiança bancária ou mesmo se a opção escolhida for efetuar um depósito em dinheiro.
A quem se destina o Seguro Garantia Judicial Tributário?
O Seguro Garantia Judicial Tributário destina-se à todas as empresas nacionais e estrangeiras que estão instaladas no território brasileiro, que enfrentam processos tributários.
Por que contratar o Seguro Garantia Judicial Tributário?
- Preservação do fluxo de caixa: ao substituir depósitos em juízo por uma apólice de seguro, as empresas mantêm o seu capital de giro inalterado, liberando-o para ser direcionado para investimentos estratégicos.
- Redução de custos financeiros: em comparação com os altos custos das cartas de fiança bancária, bem como ao custo financeiro de um depósito feito em juízo, a garantia judicial dada em apólice é a saída mais econômica.
- Estratégia processual: a apresentação de uma garantia em muitos aspectos pode ser usada como instrumento estratégico de defesa ao permitir que a empresa, durante o período de discussão, se mantenha idônea, obter certidões negativas e apta para continuar suas atividades.
Para fazer um Seguro Garantia Judicial Tributário contrate quem entende do assunto
Não há dúvida de que o Seguro Garantia Judicial Tributário é uma valiosa ferramenta estratégica para empresários e advogados.
Além de proteger financeira e economicamente as empresas, permite que as empresas discutam seus tributos e obrigações fiscais de forma natural, sem interrupções em suas atividades comerciais.
A Merit é a pioneira e líder de mercado quando o tema é o Seguro Garantia. Nossa expertise permite oferecer soluções sob medida para a proteção financeira para as empresas.
Na Merit Seguros, você não está apenas adquirindo um seguro, mas conta com a parceria constante de uma equipe dedicada e experiente, comprometida em entender o seu negócio para atender à sua necessidade.
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