Apólices de Seguro Garantia: o comportamento no cenário de crise

Compartilhe:

Comportamento do Seguro Garantia na Crise e impacto da pandemia
5/5 - (1 voto)

Apólices de Seguro Garantia: o comportamento no cenário de crise

As grandes catástrofes são o inimigo número 1 das companhias de seguro. Historicamente, tragédias como a queda do World Trade Center, ocorrência de tsunamis e terremotos provocam pagamento de indenização vultuosas por parte das seguradoras e resseguradoras.

A questão é que a maioria destes incidentes, diferentemente da pandemia do Covid-19, aconteceram de maneira pontual e localmente.

No caso da pandemia, o problema de saúde atingiu o mundo inteiro.

Tanto que se projeta um volume inédito de indenizações, algo como jamais visto no setor de seguros. Para se ter uma ideia, somente o torneio de tênis de Wimbledon, por exemplo, possui uma apólice de seguro de 100 milhões de libras de cobertura para a não realização do evento (no-show). E como o evento esportivo foi cancelado, os organizadores receberão a indenização total da apólice. Até então, o torneio havia sido cancelado somente por motivos de guerra. Agora imaginem no caso da Fórmula-1 e Olimpíadas de Tóquio!?

O ramo de seguro de vida também sofrerá perdas expressivas. Note que, mesmo havendo exclusões na cobertura para os casos de morte em decorrência de pandemia, as principais seguradoras do mercado brasileiro alteraram suas condições contratuais com o objetivo de indenizar os beneficiários da apólice de vida. No ramo de seguro saúde, com o aumento dos números de pacientes internados e atendimentos, o índice de sinistralidade tende a aumentar também.

No ramo de Seguro Garantia, de acordo com as conversas mantidas com os principais executivos das seguradoras, o aumento no pagamento de sinistros poderá alcançar 70%. Como é sabido, o Seguro Garantia tem por finalidade permitir ao contratante que o contrato será cumprido. Porém, diante do novo cenário, é muito provável que as empresas, sejam fornecedoras do governo ou da iniciativa privada, não consigam manter-se com seus cronogramas em dia. Tudo indica que as paralisações ou atrasos serão muito comuns daqui em diante.

Este impacto negativo, sem dúvida alguma já traz mudanças no comportamento das seguradoras que operam no ramo de Seguro Garantia. Uma delas é a seletividade do risco, tornando-o mais criterioso e rígido. Além disso, será inevitável que as taxas devam subir, visto que as seguradoras, como qualquer outra empresa, estão revendo suas projeções para reequilibrar a relação prêmio x sinistralidade. Lembrando ainda que as resseguradoras internacionais repassarão a conta para os contratos de resseguros, independentemente do ramo.

No ano passado, a receita anual de prêmios arrecadados foi de R$ 119,3 bilhões, alta de 5,76% em comparação a 2018, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Já o pagamento de sinistros foi de R$ 47,7 bilhões – crescimento anual de 5,5%.

Enfim, é importante observar que cada contrato de seguro tem suas particularidades e, portanto, devem ser avaliados caso a caso. A melhor saída, para romper o ciclo e criar-se um ambiente mais positivo, continua sendo ainda a transparência, a flexibilização e a compreensão. Para todas as partes envolvidas em uma relação comercial, seja contratante, seja contratado e seguradora, a melhor solução é a negociação. Por essa razão, uma consultoria especializada no Seguro Garantia neste momento, exercendo o papel de mediadora, pode fazer toda a diferença.

Marcelo Fasolari

Sócio-Diretor na Merit Seguros

Sou especialista em garantias há mais de 31 anos, criando soluções para escritórios de advocacia e empresas de todo o Brasil. Meu propósito é a viabilização de apólices para processos judiciais tributários, cíveis e trabalhistas, como também, estruturar garantias para editais de concorrência e contratos de prestação de serviços, fabricação e de construção, no Brasil e no exterior.

Meu foco é encontrar o equilíbrio entre as coberturas exigidas, com redução de custos. Se você precisa de apólices para amparar seus processos judiciais e as atividades comerciais da sua empresa, vou assessorar você na obtenção de todos os tipos de garantias.

Perguntas Frequentes

Seguro Garantia Judicial é uma apólice usada para garantir valores em processos, substituindo alternativas como depósito judicial, penhora ou bloqueios, conforme aceitação do juízo e regras aplicáveis. Na prática, ele ajuda empresas a manterem capital de giro enquanto cumprem a exigência de garantia do processo. É uma solução comum em ações cíveis, trabalhistas, tributárias e execuções, quando o objetivo é garantir o valor discutido sem imobilizar o caixa. Para entender a estrutura e as modalidades, veja a página de Seguro Garantia Judicial.

Na maioria dos casos, pode substituir, mas a aceitação depende do tipo de processo, do entendimento do juiz e do atendimento aos requisitos da apólice (cláusulas, vigência, valor segurado e condições). O caminho mais seguro é apresentar uma apólice com linguagem adequada para o processo, emitida por seguradora regular e com condições claras de execução da garantia. Quando bem estruturado, o Seguro Garantia Judicial reduz a necessidade de imobilizar recursos e pode ser uma alternativa financeiramente mais eficiente do que depósito ou outras garantias tradicionais. Se você quer aprofundar esse cenário, veja como substituir depósito judicial por seguro garantia.

O preço do Seguro Garantia Judicial depende principalmente do valor a ser garantido, do perfil de risco, do prazo de vigência e das condições do processo. Na prática, o custo é calculado como um percentual anual (taxa) sobre o valor segurado, e pode variar conforme análise de crédito e risco. Empresas com histórico e documentação bem organizada tendem a conseguir melhores taxas. Para comparar alternativas, o ideal é analisar o custo total versus o impacto no caixa (por exemplo, custo do seguro x custo de capital parado em depósito). Para ter uma visão objetiva, consulte preço e cálculo do Seguro Garantia Judicial.

Em geral, são solicitados: dados do processo (número, vara/tribunal, partes), valor a garantir, cópias de decisões relevantes, além de documentos da empresa para análise de risco (cadastro, faturamento, demonstrações financeiras, contrato social, entre outros). A lista pode variar conforme seguradora, valor e modalidade. O ponto chave é: quanto mais completo e organizado o envio, mais rápido costuma ser o retorno de análise e emissão, reduzindo retrabalho e risco de exigências. Se você precisa do passo a passo, veja como fazer Seguro Garantia Judicial.

As recusas geralmente acontecem por problemas de forma e adequação, não pelo produto em si. Exemplos comuns: cláusulas inadequadas para o tipo de ação, ausência de condições exigidas pelo juízo, vigência incompatível, valor segurado insuficiente, endereçamento incorreto, ou dúvidas sobre a regularidade da seguradora. Em muitos casos, o problema é resolvido com ajuste técnico via endosso, adequando redação e condições ao processo. Por isso, é importante emitir a apólice já com estrutura jurídica apropriada — e observar também requisitos de modalidades específicas, como o Seguro Garantia Administrativo, quando aplicável ao contexto do processo/contrato.

Endosso é a alteração formal da apólice, usada quando é necessário ajustar informações como valor segurado, vigência, dados do processo, cláusulas ou condições exigidas pelo juízo. Isso é comum quando há atualização do valor da causa, mudança de fase processual, exigência de complemento de garantia ou correções para aceitação. Após o endosso, a boa prática é protocolar o documento nos autos e comunicar o juízo, garantindo que a nova versão substitua a anterior sem gerar dúvidas. Para alinhar expectativas desde o início, vale conferir o prazo de vigência do Seguro Garantia Judicial.

A forma correta é consultar a seguradora e/ou o produto diretamente nos canais oficiais da SUSEP, verificando se a empresa está autorizada a operar e se o produto está devidamente registrado/regular. Esse cuidado evita problemas de aceitação e reduz risco operacional, principalmente em garantias judiciais onde a confiança na execução da apólice é central. Além disso, vale avaliar histórico, especialização em garantias e suporte técnico para adequar cláusulas ao tipo de processo. Para facilitar, veja o guia: como verificar seguradora na SUSEP.

A principal diferença é que o Seguro Garantia Judicial é um contrato de seguro (com prêmio/taxa) e costuma ser percebido como alternativa que preserva mais o caixa e não consome da mesma forma o limite bancário; já a Carta Fiança é uma garantia bancária, normalmente ligada a relacionamento e limite de crédito, podendo afetar a capacidade de financiamento da empresa. Na prática, a melhor escolha depende do custo total, do impacto na linha bancária, do prazo do processo e da estratégia financeira da empresa para manter liquidez. Se quiser comparar com mais detalhes, veja Carta Fiança fidejussória: tudo o que você precisa saber.

Fale com a Mary T.
Fale com a Mary T.